Tal como tem em momentos eleitorais anteriores, a Associação ILGA Portugal interpela os candidatos à presidência da Câmara Municipal do Porto. A seguinte mensagem foi enviada a todas as sedes de campanha e esperamos em breve divulgar as respostas:
Ex.mo candidato à Presidência da Câmara Municipal do Porto,
A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, de reconhecida utilidade pública, sob a forma de Associação de Solidariedade Social – e é a mais antiga associação de defesa de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT) em Portugal, sendo totalmente apartidária e laica. Em setembro de 2011 iniciámos o projeto Porto Arco-Íris, com o apoio do Programa Operacional Potencial Humano, do QREN, com o intuito de consolidar o nosso âmbito de intervenção na região norte do país, a partir do Porto. Temos desde então desenvolvido inúmeras iniciativas de sensibilização e formação, eventos culturais e respondido a inúmeros pedidos de apoio à população LGBT.
Por ocasião de novas eleições autárquicas, vimos mais uma vez, tal como já tem acontecido em momentos eleitorais anteriores, interpelar os candidatos à presidência da autarquia da cidade do Porto, capital administrativa da região norte que inclui uma grande população LGBT, e com a qual pretendemos aprofundar um relacionamento institucional sólido, em prol da cidadania e respeito pela diversidade no contexto local.
Tal como previsto no IV Plano Nacional para a Igualdade, o envolvimento ativo das autarquias em “campanhas para a não discriminação em função da orientação sexual e identidade de género” (medida 65) revela-se fundamental neste trabalho, como tem demonstrado a articulação da Associação ILGA Portugal com municípios como a Câmara Municipal de Lisboa, (através da cedência de espaço que funciona como sede para o Centro LGBT, um dos nossos projectos mais multifacetados, e na organização em parceria do Arraial Pride, que viu passar este ano pelo Terreiro do Paço cerca de 50 mil pessoas); ou como a Câmara Municipal de Valongo, com a qual temos estabelecido há vários anos uma articulação profícua com a rede de escolas e bibliotecas públicas do concelho.
Desta forma, gostaríamos de saber o que pretende fazer no sentido de garantir o princípio da integração e acolhimento da população LGBT, fundamental numa cidade que se pretende cosmopolita e de dimensão europeia, fama que de resto tanto tem contribuído para o crescente número de visitantes e estudantes de múltiplas nacionalidades. Designadamente, qual a sua opinião relativamente:
- à cedência de um espaço através de protocolo com ONGs que trabalhem na área LGBT com vista à criação de um Centro Comunitário que permita funcionar como sede de trabalho e apoio à população LGBT da cidade (um pedido desta natureza, com o respectivo projeto de intervenção, foi submetido ao executivo ainda em funções e ainda não obteve resposta);
- à articulação da autarquia com a rede de escolas e ONGs nos sentido de multiplicar momentos de sensibilização contra o bullying homofóbico e transfóbico;
- à articulação da autarquia com a rede de bibliotecas municipais do concelho, com vista à dotação de materiais informativos sobre orientação sexual e identidade de género (tal como previsto no IV Plano Nacional para a Igualdade);
- à parceria da autarquia na cedência de espaços e apoio logístico à organização de eventos culturais que promovam a visibilidade das pessoas LGBT (Pride, feiras do livro, ciclos de cinema, exposições, conferências, etc);
- à promoção de momentos de sensibilização e formação às equipas técnicas e profissionais de várias áreas da autarquia, com vista à promoção de um acesso paritário da população LGBT aos seus serviços.
Estando certos/as que o acesso a uma cidadania plena por parte de todos/as os/as cidadãos/ãs é inevitavelmente uma preocupação de qualquer candidato ao exercício do cargo a que sua Ex.ª se candidata, aguardamos desta forma uma resposta sua, que aproveitaremos para divulgar nas nossas plataformas de comunicação.
