Segue-se um resumo das respostas dos candidatos às cinco questões levantadas, que traduzem o seu posicionamento face a:
1) cedência de um espaço através de protocolo com ONGs que trabalhem na área LGBT com vista à criação de um Centro Comunitário que permita funcionar como sede de trabalho e apoio à população LGBT da cidade (um pedido desta natureza, com o respectivo projeto de intervenção, foi submetido ao executivo ainda em funções e ainda não obteve resposta);
2) articulação da autarquia com a rede de escolas e ONGs nos sentido de multiplicar momentos de sensibilização contra o bullying homofóbico e transfóbico;
3) articulação da autarquia com a rede de bibliotecas municipais do concelho, com vista à dotação de materiais informativos sobre orientação sexual e identidade de género (tal como previsto no IV Plano Nacional para a Igualdade);
4) parceria da autarquia na cedência de espaços e apoio logístico à organização de eventos culturais que promovam a visibilidade das pessoas LGBT (Pride, feiras do livro, ciclos de cinema, exposições, conferências, etc);
5) promoção de momentos de sensibilização e formação às equipas técnicas e profissionais de várias áreas da autarquia, com vista à promoção de um acesso paritário da população LGBT aos seus serviços.
Manuel Pizarro, candidato pelo PS, sublinha que a agenda para a igualdade é uma prioridade, tendo o seu partido estado presente em várias marchas do orgulho na cidade. É favorável ao estabelecimento de um protocolo para a criação de um centro comunitário, destacando também o futuro papel da autarquia no trabalho de sensibilização em escolas, em parceria com as ONG’s, assim como na dotação das bibliotecas municipais com materiais nesta temática. Tenciona ainda ter um papel ativo no apoio à organização de eventos de temática LGBT, assim como na sensibilização das equipas técnicas e profissionais da autarquia. O programa da candidatura prevê “combater todos os tipos de discriminação, incluindo de género e de orientação sexual, colocando a Câmara Municipal do Porto e seus agentes como exemplos quotidianos deste preceito”.
Luís Filipe Menezes, candidato pelo PSD e ex-presidente da câmara municipal de Vila Nova de Gaia, posicionou-se favoravelmente relativamente a todas as questões, sublinhando que é sua intenção “promover políticas públicas inclusivas, integradores e não-discriminatórias como forma de promoção de uma verdadeira coesão social no Porto”. Acrescentou ainda que a cedência de um espaço para a criação de um centro comunitário poderá vir a ser concretizada mediante o estabelecimento de um protocolo. No seu programa de candidatura, não existe nenhuma referência explícita à orientação sexual e/ou identidade de género.
Rui Moreira, candidato independente, afirma que terá em consideração todas as propostas apresentadas depois de ser eleito presidente da autarquia, e que tudo fará para fazer da CMP uma instituição inclusiva. Mostrou ainda interesse em auscultar, com a Associação ILGA Portugal, estratégias para a concretização desse propósito. O programa da sua candidatura não incluí qualquer referência explícita a questões LGBT.
José Soeiro, candidato do Bloco de Esquerda, concorda com todas as propostas, destacando que um centro comunitário seria “um espaço importante para a cidade do Porto”, “onde pudesse ser desenvolvida intervenção em diferentes domínios (saúde, educação, direitos, eventos…)” e que “a autarquia tem espaços para fazê-lo”. Destaca ainda o papel da autarquia na articulação com escolas e na disseminação de materiais de sensibilização em bibliotecas, mas também em livrarias, centros de saúde, bares, espaços comerciais e outros. Subscreve ainda a formação neste âmbito para as/os funcionárias/os da autarquia e propõe ainda a criação de um memorial no local onde Gisberta foi assassinada como “compromisso e homenagem às pessoas vítimas desta discriminação e às pessoas que têm lutado, no Porto, contra ela”. No seu programa, propõe “promover ações de sensibilização contra a discriminação em função da orientação sexual ou da identidade de género” (proposta 86, no tópico “Uma cidade que combate as discriminações”).
Pedro Carvalho, candidato pela CDU, defende a negociação da cedência de espaços para as colectividades, “com base nos pressupostos de abertura à comunidade em respeito pelo princípio da igualdade”, na sequência do compromisso assumido pelas autarquias com o Plano Nacional para a Igualdade. No mesmo sentido, defende ainda a colaboração da autarquia com um projeto educativo pautado pelos princípios da “igualdade e não discriminação”, e com a disseminação de materiais e sessões de esclarecimento gratuitas em bibliotecas municipais, assim como na implementação de políticas culturais que incluam a “vertente da igualdade e a visibilidade de pessoas LGBTI”. Finalmente, defende a inclusão de conteúdos LGBT nos programas de formação de profissionais. O programa da candidatura é omisso no que diz respeito à referência explícita da orientação sexual e identidade de género.
José Carlos Santos, do PCTP/MRPP, defende, por seu turno, que no seu projeto “não há lugar para a discriminação”, demonstrando intenção em trabalhar contra o “bullying laboral” e em colaborar com as associações LGBT e as actividades por elas promovidas, nomeadamente o combate à discriminação no plano legal.
Costa Pereira, candidato do PTP, afirma não estabelecer diferenças nem assumir “preconceitos com nada”, defendendo uma igualdade de tratatamento e disponibilizando-se para reunir com as associações LGBT com vista a conhecer melhor as suas ideias.
A candidatura de Nuno Cardoso (candidato independente) não respondeu ao pedido da Associação ILGA Portugal, e não foi identificada no seu programa de candidatura qualquer medida específica relacionada com questões LGBT.
